O projeto "Previdência para Todos" e a inclusão dos povos tradicionais - Relatório de diagnóstico e análise - o caso Xucuru do Ororubá

Resumo

Objetivo – Analisar os resultados iniciais do Projeto “Previdência para Todos” com base nos trabalhos executados na comunidade indígena Xucuru, localizada no Município de Pesqueira/PE, para identificar se o Projeto consegue promover a superação de barreiras de acesso aos serviços previdenciários e, consequentemente, o alcance dos objetivos de promoção de inclusão e proteção social dos povos indígenas. Metodologia – Emprega-se neste trabalho a apresentação de análise de caso único, trazendo elementos da literatura disponível para formar o referencial teórico. Foram utilizados dados das bases do INSS concernentes aos eventos realizados na comunidade pesquisada e informações obtidas por meio de entrevistas estruturadas, tendo como unidade de pesquisa o povo Indígena Xucuru do Ororubá, totalizando 495 entrevistas com representantes de famílias das diversas aldeias que formam a etnia e 18 lideranças locais. A proposta da pesquisa, incluindo o roteiro de entrevistas, foi aprovada pelo CEPH/FGV, conforme Anexo I. Resultados – Baseando-se em entrevistas com membros do povo Xucuru e dados sobre essa comunidade estudada, foram identificadas as barreiras de acesso aos serviços previdenciários enfrentadas e os resultados das ações do projeto “Previdência para Todos” lá desenvolvidas, o que permitiu verificar a capacidade do projeto para facilitar a superação das barreiras identificadas e oportunidades de melhorias. Limitações – A inexistência de dados do funcionamento do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) impossibilitou realizar uma análise aprofundada da efetividade desse instrumento para promoção de inclusão previdenciária na comunidade indígena pesquisada. Aplicabilidade do trabalho – Esta pesquisa fornece um conjunto de informações para subsidiar Administração Pública no desenvolvimento e aperfeiçoamento do projeto e de outras medidas correlatas e serve como referência para análises das ações do projeto em outras comunidades tradicionais. Contribuições para a sociedade – Destacar a importância de políticas públicas de inclusão previdenciária dos povos tradicionais, com foco no projeto analisado.

Ficha do documento

Tipo

Dissertação

Ano

2024

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/35825

Temas

Políticas PúblicasAdministração PúblicaDadosGestão Municipal

Palavras-chave

Previdência socialIndígenas - Direitos fundamentaisAdministração PúblicaAvaliação de políticasBarreiras étnicas