O processo de cocriação de políticas públicasestudo de caso do Parque Orla Piratininga

Resumo

O conceito de cocriação no setor público se refere à adoção de estratégias de desenho de políticas públicas em rede ou envolvendo atores, como a população local e organizações civis, transformando papéis tradicionais entre servidores e cidadãos. Ambos passam a ser responsáveis pelo desenvolvimento de soluções para o bem-estar social. Sua prática já é uma realidade em países como Alemanha e Itália, e no Brasil podemos ver algumas iniciativas com o objetivo de fomentar este exercício de participação cidadã. O presente estudo faz uma análise sobre o projeto do Parque Orla Piratininga, realizado pela Prefeitura de Niterói, RJ, com o objetivo de verificar se a participação cidadã de cocriação no desenvolvimento de políticas públicas levou a um melhor uso do serviço público aplicado. Este estudo é composto de revisão de literatura, de levantamento do material disponível na plataforma online do projeto e de entrevistas com os principais atores envolvidos no projeto. Foi possível evidenciar, através das entrevistas, que a participação popular foi significativa para decisões do projeto, ainda que tenha se dado de forma pontual - concluindo que a cocriação de políticas públicas pode agregar benefícios tanto à população que participa do processo quanto ao órgão público associado. Com o intuito de potencializar este tipo de ação em diferentes regiões do país, foi elaborado um guia de melhores práticas de como se formular algumas práticas de cocriação para engajamento popular.

Ficha do documento

Tipo

Dissertação

Ano

2021

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/30844

Temas

Gestão PúblicaPolíticas PúblicasAdministração PúblicaGestão Municipal

Palavras-chave

CocriaçãoCocriação e políticas públicasCocriação e EstadoCocriação e teoriaCocriação na práticaParticipação cidadãMobiliário urbanoCo-creationCo-creation and public policiesCo-creation and StateCo-creation and theoryCo-creation in practiceCitizen participationUrban furnitureAdministração públicaParque Orla Piratininga (Niterói, RJ)Administração municipal – Participação do cidadãoPolíticas públicas