O processo de avaliação do Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP)

Resumo

Objetivo – Esta dissertação aborda o processo de execução das avaliações conduzidas no âmbito do Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP). Metodologia – O trabalho valeu-se de metodologia qualitativa, executada por meio de entrevistas do tipo semiestruturada com servidores que atuaram na coordenação e/ou supervisão de avaliações do CMAP entre 2019 e 2022. Resultados – Concluiu-se que há oportunidades de melhoria em diferentes etapas do processo, em que pese o período analisado tenha registrado significativo avanço institucional no tema de avaliação de políticas públicas. Limitações – Destacam-se, entre as limitações da pesquisa, a ausência de análise de implementação das recomendações, além do próprio envolvimento profissional do autor com o tema durante o período pesquisado. Aplicabilidade do Trabalho – Esta dissertação apresenta diretrizes para um novo modelo de seleção de políticas e de perguntas avaliativas. Esse novo modelo buscaria preservar as vantagens de proteção objetiva na seleção das políticas, ao continuar considerando critérios como materialidade e criticidade. Adicionalmente, o novo modelo visa corrigir falhas identificadas a partir das entrevistas realizadas com supervisores e coordenadores das avaliações.
 Contribuições para a sociedade – Processos avaliativos mais robustos fortalecem a tomada de decisão a respeito de políticas públicas, o que favorece melhor uso dos recursos públicos.
 Originalidade – pelo nosso conhecimento, este é o primeiro estudo a abranger o primeiro ciclo de quatro anos de atividades do CMAP.

Ficha do documento

Tipo

Dissertação

Ano

2023

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Não informado

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/34364

Temas

Políticas PúblicasFinanças PúblicasGovernança

Palavras-chave

Avaliação de políticas públicasCMAPGastos diretosSubsídiosAperfeiçoamento do gasto públicoPolíticas públicas - Avaliação - Estudo de casosDespesa públicaSubsídios governamentais.Governança pública