O papel da elasticidade da renda tributável na avaliação do custo de eficiência da tributação

Resumo

O trabalho utiliza conceitos da economia do bem estar e a elasticidade da renda tributável para analisar o custo social das reações comportamentais dos contribuintes do imposto de renda sobre as pessoas físicas no Brasil, em resposta a uma mudança de política tributária. A elasticidade da renda tributável despertou grande atenção recente, motivada pela perspectiva de estimar em conjunto todas as reações comportamentais a uma mudança no sistema tributário através de um único parâmetro, mensurando custos de eficiência e de bem estar suportados pela economia de forma relativamente simples. O trabalho aborda a utilização de medidas de variação de bem estar para avaliar mudanças na política tributária e faz uma resenha da literatura sobre a elasticidade da renda tributável, conceitos, características, vantagens e limitações. Um modelo de preferências é especificado para exemplificar a dimensão das reações à tributação e os custos de eficiência envolvidos, e discutir a viabilidade do emprego da elasticidade da renda tributável como parâmetro estrutural.

Ficha do documento

Tipo

Dissertação

Ano

2011

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/8866

Temas

EconomiaFinanças Públicas

Palavras-chave

Elasticidade da renda tributávelCarga tributáriaPerda de peso mortoImposto de renda sobre pessoa físicaReação comportamentalElasticity of taxable incomeTax burdenDeadweight lossPersonal income taxBehavioural responseEconomiaImposto de rendaElasticidade - RendaImpostosPolítica tributária