Moving to a consumption-based tax systema quantitative assessment for Brazil

Resumo

Uma importante questão em política tributária é se o sistema de tributação deve ser construído com foco na taxação da renda ou do consumo. Muito do interesse em política tributária vem da disseminada crença que as taxas sobre a renda e a poupança tendem à reduzir o produto de longo prazo, retardando a criação e a expansão das firmas e desencorajando a oferta de trabalho e o investimento. Seguindo essa idéia, o governo brasileiro propôs uma reforma tributária a qual, basicamente, substitui a taxação do investimento e do trabalho pela taxação do consumo. Nesse artigo, nós desenvolvemos um modelo dinâmico de equilíbrio geral com agentes heterogênios para investigar quantitativamente os efeitos econômicos e distributivos de tal reforma. O modelo é calibrado de forma a reproduzir selecionadas estatísticas da economia brasileira. Nós também usamos o modelo calibrado para calcular a perda de peso morto causada por cada tipo de tributação, o que permite analisar a racionalidade da mudança do sistema tributário proposta pelo governo. O principal resultado do artigo é que, embora a reforma tributária aumente a acumulação de capital, o emprego e o produto da economia, ela também aumenta a desigualdade, uma vez que, além da redução da regressividade do sistema, os indivíduos com baixa renda e que enfrentam restrição à crédito não se beneficiam da redução da taxação da poupança.

Ficha do documento

Tipo

Artigo científico

Ano

2010

Instituição

Fundação Getúlio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Inglês

Acesso

Acesso aberto

DOI

10.1590/S0034-71402010000200008

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/21659

Temas

EconomiaModelagem EconômicaFinanças PúblicasDados

Palavras-chave

Tax reformWelfare distributionDeadweight lossBrazilEconomiaReforma tributáriaPolítica tributária