O Juiz, a Lei e a Jurisprudência

Resumo

Não raro, irrompe um conflito entre o texto gelado da lei e o destino de um acusado, no fôro criminal. O verdadeiro juiz, para salvá-lo, no bom sentido, e não destruí-lo, é obrigado a contornar a lei e, com liberalidade, examinar a prova colhida, aceitando a mais favorável para reintegrar, por exemplo, o reincidente, em pequeno furto, na sociedade que o abandonara à sua sorte. Em contato com a velha Europa, compreende-se que o tempo, aí, imprima o seu sinal conservador, mantendo, nas ruas e nos edifícios, um tom inalterável. Nenhuma semelhança com o arrôjo efervescente da América jovem, que prefere destruir, para criar, nas cidades, o gigantesco e o inédito .

Ficha do documento

Tipo

Artigo científico

Ano

1953

Instituição

Escola Nacional de Administração Pública - Enap

Fonte

Revista do Serviço Público

Idioma

Português

Acesso

Não informado

Identificador

oai:ojs.pkp.sfu.ca:article/5979

Licença

http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0

Temas

Planejamento UrbanoAdministração Pública

Palavras-chave

Administração Publica