O espaço jurídico das religiõeso debate sobre secularização visto pelo direito
Aquino, Theófilo Miguel de
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Resumo
A dissertação mapeia parte do debate teórico sobre secularização para mostrar como os seus autores não analisam a prática jurídica em seus diagnósticos e como as suas conclusões são prejudicadas por essa desconsideração. A pesquisa argumenta três pontos principais nas ressalvas que direciona aos argumentos do debate. Primeiro, existe uma razão jurídica que permite a influência pública de religiões na vida social. Segundo, diferentes formas de experimentar a fé e modos de relação entre religião e vida social são constituídos também através de sentidos de valores jurídicos autônomos. Terceiro, uma prática jurídica secular constitui e regula os conflitos sociais de modo que se torna inescapável estudar o direito para que se entenda completamente como esses conflitos existem no mundo. Esses três pontos permitem afirmar que ocorreu um tipo específico de secularização, que é a independência do direito com relação ao ambiente institucional de um sistema religioso monopolizado. Assim, retoma-se o debate para mostrar especificamente para cada autor mapeado no debate como suas conclusões precisam ser condicionadas pelos achados da pesquisa. A dissertação não pretende argumentar que eles fazem um uso errado do conceito de secularização, mas apenas que seus diagnósticos não têm o alcance e tampouco a força que pretendem, porque eles não analisaram a concepção de secularização que diz respeito à prática jurídica. Para alguns autores, a dissertação imporá limitações significativas, enquanto que, para outros, será possível complementar os seus argumentos para incluir fatos novos trazidos pelo ponto de vista interno ao direito.
Ficha do documento
- Tipo
- Dissertação
- Ano
- 2018
- Instituição
- Fundação Getulio Vargas
- Fonte
- Repositório da FGV
- Idioma
- Português
- Acesso
- Acesso aberto
- Identificador
- oai:repositorio.fgv.br:10438/24183
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