O direito adentra a cozinhaestudo sobre a proteção autoral de criações culinárias

Resumo

Neste trabalho, partindo da indagação sobre a possibilidade de se qualificar a culinária como arte, buscamos analisar em que medida o Direito Autoral seria aplicável à proteção de criações culinárias. Os chefs são frequentemente referidos como artistas, mas pouca atenção vem sendo dada ao fundamento estético-filosófico desta atribuição, ou seja, se efetivamente faz sentido qualificarmos uma criação culinária como arte. A hipótese inicial deste trabalho é que, justificada a alcunha de arte ao fazer culinário, seu produto deveria, por conseguinte, merecer abrigo dentre os bens imateriais passíveis de proteção autoral. Contudo, de modo a conferirmos um tratamento mais completo ao tema abordado, ampliamos o escopo inicial, de modo a avaliarmos, também, outros institutos da propriedade intelectual – nomeadamente, a marca, o conjunto imagem, o desenho industrial, a patente e o segredo empresarial – como ferramentas legais potencialmente úteis para a proteção de diferentes aspectos ou elementos das criações culinárias. O trabalho contou com duas ferramentas de pesquisa de campo: uma qualitativa, e que consistiu na realização de vinte entrevistas com chefs qualificados e renomados no segmento gastronômico, baseadas em um roteiro semiestruturado, composto por onze perguntas; e outra quantitativa, consistente na aplicação de questionários a 86 chefs de cozinha.

Ficha do documento

Tipo

Dissertação

Ano

2016

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Não informado

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/17245

Palavras-chave

CopyrightCulinaryArtChefsIntellectual propertyDireito autoralArteDireitoPropriedade intelectualCulináriaCriação (Literária, artística, etc.)Cozinheiros