O Conselho da Federação como indutor da articulação federativa no Brasil
Colombo, Luciléia; Constantino Cronemberger Mendes
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Resumo
O estudo investiga formas institucionais para estimular a cooperação no federalismo brasileiro, concentrando-se no Conselho da Federação como instância de articulação dos interesses divergentes entre os entes federativos. Analisa as possibilidades e limitações deste órgão na resolução de conflitos políticos e na formulação de uma agenda de políticas públicas compartilhadas, algo crucial em um sistema federativo assimétrico como o do Brasil. Com base em literatura sobre coordenação federativa e relações intergovernamentais, avalia-se se o conselho consegue propor soluções e integrar interesses em torno de políticas que atendam a todos os entes federados. A pesquisa explora seu impacto na promoção da cooperação e na governança federativa.
Ficha do documento
- Tipo
- Artigo científico
- Ano
- 2025
- Instituição
- Ipea
- Fonte
- Repositório do Ipea
- Idioma
- Português
- Acesso
- Acesso aberto
- Identificador
- oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/18637
- Licença
- Licença Comum
- Abrangência
- Brasil
- Palavras-chave
- FederalismoCoordenaçãoConselho da FederaçãoTerritório
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