O cashback e a tributação nas operações realizadas com pessoas físicas

Resumo

O cashback é bastante utilizado pelo mercado de varejo e pela prestação de serviços para atrair e fidelizar clientes. No Brasil, grandes empresas como Magazine Luíza, Nubank e XP Investimentos adotam essa prática. A tributação do cashback, especialmente quando aplicável a pessoas físicas, é complexa e requer uma análise detalhada, considerando os diferentes programas de benefício. Assim, optou-se por realizar uma investigação sobre esse fenômeno ainda pouco explorado. Foram estudados três programas específicos: Rewards (Nubank), Investback (XP Investimentos) e Dinheiro de Volta (Magazine Luíza), por possuírem diferentes características adotadas pelo mercado. A questão central envolve a análise dos parâmetros para a tributação do imposto de renda em operações de cashback com pessoas físicas. Essa abordagem busca compreender a complexidade do cashback e sua tributação, considerando as particularidades de cada modelo e evitando simplificações indevidas. Assim, é possível compreender que o cashback pode ser classificado como renda para a pessoa física e, portanto, tributado a depender de condições específicas de cada arranjo contratual, o que foi possível identificar nas operações feitas pelo Rewards (Nubank), Investback (XP Investimentos).

Ficha do documento

Tipo

Dissertação

Ano

2024

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/36402

Temas

Finanças Públicas

Palavras-chave

CashbackRewards (Nubank)Investback (XP Investimentos)TributaçãoDinheiro de voltaDireitoDireito tributário - BrasilImposto de rendaImpostos - ArrecadaçãoPrêmios de incentivo