O barato que sai caroo impacto da falsificação de produtos cosméticos na proteção intelectual de marcas

Resumo

O presente Trabalho pretende apresentar e analisar o impacto das falsificações de cosméticos na proteção intelectual de marcas, amparadas, atualmente, pela propriedade intelectual e sua legislação infraconstitucional e penal. O crime de falsificação de cosméticos, nos dias atuais, tem, paulatinamente, ganhado bastante protagonismo nas publicações jornalísticas e tem sido debate de diversas medidas públicas, em virtude de seus impactos nos consumidores, empresas e economia, de forma que apresenta prejuízos exponenciais aos seus envolvidos. As falsificações, conceito não tão popularizado, sobretudo de cosméticos, tem representado preocupação à saúde dos consumidores e aos sinais distintivos das empresas ao redor do mundo, o que motivou a escolha do presente tema. Sob esse ângulo, apresentar-se-á o impacto das falsificações de cosmético, a luz de casos concretos e midiáticos, no Brasil e mundo, apontando as suas violações à proteção intelectual, impacto na marca e sua reputação e concorrência desleal.

Ficha do documento

Tipo

Outro

Ano

2024

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/36436

Temas

EconomiaDesenvolvimento EconômicoSaúde

Palavras-chave

Falsificação de cosméticosIndústria da belezaPropriedade intelectualReputação marcáriaConcorrência deslealDireitoViolação de propriedade intelectualCosmeticos