Estudo
Notas sobre a disciplina infra-legal da reversibilidade dos bens afetados aos serviços públicos de telecomunicaçõesinovações e ilegalidades da resolução anatel n. 447/2006
Pereira Neto, Caio Mário da Silva; Prado Filho, José Inacio Ferraz de Almeida; Adami, Mateus Piva
Acessar documento originalNão informado
O documento é disponibilizado pela fonte de origem, que mantém a versão integral e as condições de uso.
Ficha do documento
- Tipo
- Estudo
- Ano
- 2009
- Instituição
- Fundação Getulio Vargas
- Fonte
- Repositório da FGV
- Idioma
- Português
- Acesso
- Não informado
- Identificador
- oai:repositorio.fgv.br:10438/2868
- Temas
- Gestão Pública
- Palavras-chave
- ResponsabilidadeDireito
Conteúdos relacionados
- DissertaçãoAs finalidades de tratamento de dados pessoais em parcerias público-privadasFundação Getulio Vargas · 2026
- RelatórioLivro 3: capacidade estatal e produção de conhecimento sobre desastresCentro de Direitos Humanos e Empresas (FGV CeDHE) · 2026
- RelatórioRecomendações para o fortalecimento da governança de desastresFundação Getulio Vargas · 2026
- RelatórioRelatórios das reuniões do NEEC, v. 5, n. 1Fundação Getulio Vargas · 2026