Metodologia para identificação das transferências federais para a atenção primária em saúdeo caso das emendas parlamentares de 2014 a 2018

Resumo

Esta nota técnica tem por objetivo apresentar uma metodologia para identificação dos valores empenhados e transferidos pela ação 4525 para os incrementos do PAB e do Teto de MAC, que foram registrados na subfunção 122 entre 2014 e 2018, contribuindo, assim, para a melhoria da transparência na aplicação de recursos executados por meio de EPs. Pretende-se também demonstrar a participação crescente das EPs na execução orçamentária do MS, em especial no valor alocado na atenção primária em saúde (APS).

Ficha do documento

Tipo

Estudo

Ano

2021

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/10617

Licença

Licença Padrão Ipea

Abrangência

Brasil; 2014-2018

Temas

Finanças PúblicasGovernançaSaúde

Palavras-chave

Alocação de RecursosAtenção Primária da SaúdeTransferências federaisAtenção primária em saúdeEmendas parlamentares