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Estudo

Mapeamento da descentralização da educação brasileira nas redes estaduais do ensino fundamental

Parente, Marta Maria de Alencar; Lück, Heloísa

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Resumo

Este estudo tem por objetivo mapear a descentralização da educação, a partir das redes estaduais do ensino fundamental, segundo três eixos de análise: 1º) a implantação de estruturas de gestão colegiada; 2º) os mecanismos de gestão para o provimento do cargo de diretor escolar; e 3º) os instrumentos de planejamento escolar. A metodologia adotada neste estudo combinou uma caracterização institucional, realizada mediante aplicação de um questionário nas secretarias de educação de 26 unidades federadas, com uma análise da documentação solicitada, compreendendo documentos de políticas, leis, regimentos, estatutos e outros similares. Trata-se de estudo que identifica, localiza e ordena os processos de descentralização dos sistemas estaduais de educação iniciados no decorrer das décadas de 80 e 90, apresentando-os sob a forma de mapas. Descreve, ainda, a descentralização do ensino sob os três aspectos enfocados.

Ficha do documento

Tipo
Estudo
Ano
1999
Instituição
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Idioma
Português
Acesso
Acesso aberto
Identificador
oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/2784
Licença
Licença Comum
Abrangência
Brasil; Décadas de 80 e 90

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