Justiça, profissionalismo e políticao STF e o controle da constitucionalidade das leis no Brasil
Oliveira, Fabiana Luci de
O documento é disponibilizado pela fonte de origem, que mantém a versão integral e as condições de uso.
Resumo
O Supremo Tribunal Federal tem protagonizado importantes decisões sobre os rumos econômico, político, social e moral do país. O que permitiu ao tribunal tornar-se uma poderosa arena de debates foi principalmente a configuração institucional estabelecida pela Constituição de 1988, que incorporou princípios e direitos sociais, econômicos e políticos, regulamentando os mais diversos âmbitos da vida social. Neste livro desenvolve-se uma análise da atuação do STF a partir da forma como seus ministros decidiram casos de controle de constitucionalidade. A autora encontra no profissionalismo uma via de distinção e fonte de legitimação do processo de decisão judicial dos ministros do STF, que materializa sua interferência na determinação da agenda política brasileira.
Ficha do documento
- Tipo
- Livro
- Ano
- 2011
- Instituição
- Editora FGV
- Fonte
- Repositório da FGV
- Idioma
- Português
- Acesso
- Não informado
- Identificador
- oai:repositorio.fgv.br:10438/10354
- Temas
- Economia
Conteúdos relacionados
- OutroConstrução de um modelo preditivo para decisões do STF em Ações Diretas de InconstitucionalidadeFundação Getulio Vargas · 2018
- DissertaçãoA influência do processo de escolha dos ministros da Suprema Corte na judicialização da políticaFundação Getulio Vargas · 2011
- DissertaçãoA livre iniciativa de acordo com o SupremoFundação Getulio Vargas · 2025
- DissertaçãoO princípio da transparência administrativa e sua aplicação no Tribunal de Contas da União e nos Tribunais SuperioresFundação Getulio Vargas · 2025
