Julgamento de mulheres por transporte de drogas para presídios pelo Tribunal de Justiça de São Paulouma análise interseccional

Resumo

A presente dissertação tem como objetivo observar se categorias de gênero, raça e classe se manifestam no sistema de justiça criminal nos casos de julgamentos de mulheres que transportam drogas para dentro das prisões. A pesquisa aborda especificamente o transporte de drogas que é realizado para dentro de presídios por entender que gênero, raça e classe estão imbricados nesta situação, como também outros marcadores sociais. Para tanto, foram analisados 12 processos do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que tratam de casos de transporte de drogas ocorridos nas penitenciárias do estado de São Paulo e é feita uma análise a partir da técnica de análise de conteúdo utilizando documentos importantes da narrativa do processo. Para tanto, a interseccionalidade é considerada uma teoria social crítica e uma ferramenta de análise que considera a imbricação de múltiplos fatores – a exemplo de gênero, raça, classe, nível de escolaridade, sexualidade, idade, entre outros – nas estruturas de poder e nos fenômenos que surgem a partir da imbricação desses fatores. Para efeitos desta dissertação, a interseccionalidade é definida como uma abordagem teórico-metodológica de gênero, classe e raça para pensar o fenômeno de mulheres que transportam drogas para dentro de prisões. Desse modo, a construção do trabalho foi norteada também pelo crescimento do encarceramento de mulheres no Brasil relacionado ao tráfico de drogas e como a prática deste crime nos casos de transporte de drogas para presídios apresenta uma relação com os marcadores sociais que atravessam as experiências dessas mulheres. Com a análise realizada, foi possível identificar elementos no processamento desses casos que contribuem para o cenário de aprisionamento, mesmo em casos que outras alternativas poderiam ser tomadas. Por fim, o trabalho contribui para o campo trazendo a interseccionalidade como uma lente que possibilita desvendar a presença desses marcadores dentro do conteúdo dos processos analisados. Como também, contribui para a teoria interseccional colocando em prática premissas do uso dessa lente na metodologia.

Ficha do documento

Tipo

Dissertação

Ano

2025

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/36942

Temas

Transportes

Palavras-chave

InterseccionalidadeTransporte de drogasPrisõesGêrenoRaçaClasseIntersectionalityDrug transportationPrisonsGenderRaceClassDireitoSão Paulo (Estado). Tribunal de JustiçaPrisões - Visitantes - Aspectos sociaisDrogas - AbusoRelações raciaisRelações de gêneroInterseccionalidade (Sociologia)