Investigaçãointegração da política fiscal orientada à universalização do direito à cidade

Resumo

Esse capítulo mostra que um desafio enorme enfrentado pela sociedade, paulista e paulistana, está na construção das condições de desenvolvimento socioeconômico e urbano, a partir da política fiscal, em sua dimensão de arrecadação de tributos da terra e da despesa (investimento) em equipamentos e serviços públicos. Um pressuposto do trabalho é que a melhoria da qualidade de vidas nas distintas regiões do município de São Paulo, que passa pela garantia das imprescindíveis condições (de direitos) sociais de uma política urbana de equipamentos públicos melhor distribuídos no território, tem o potencial de ampliar a capacidade de inserção social do conjunto da população e desenvolver centralidades no território, em termos de infraestrutura e trabalho, e por isso justificaria o aumento da arrecadação de recursos. Com isso em vista, o objetivo central da investigação é colaborar para a integração da política fiscal do município, incorporando o padrão socioeconômico das subprefeituras, no sentido de ser referência para a contribuição do imposto fundiário, e principalmente orientada à universalização da oferta de equipamentos públicos no território.

Ficha do documento

Tipo

Livro

Ano

2016

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/9193

Licença

Licença Comum

Abrangência

São Paulo, SP; Brasil

Temas

Gestão PúblicaPolíticas PúblicasInfraestruturaFinanças PúblicasPlanejamento UrbanoGestão Municipal

Palavras-chave

Desenvolvimento UrbanoPolítica FiscalPolítica UrbanaEquipamento ComunitárioInfra-Estrutura FísicaArrecadação de ImpostosDesenvolvimento socioeconômicoPolíticas públicasImposto fundiárioMercado imobiliárioTransformação urbana