Financiamento do desenvolvimento urbanoconcessões e parcerias público-privadas (Publicação Expressa)

Resumo

O desenvolvimento urbano está intrinsecamente ligado à qualidade da infraestrutura e dos serviços públicos, incluindo áreas essenciais como saneamento, mobilidade, habitação, rodovias e iluminação pública. Essas áreas impactam diretamente a qualidade de vida, saúde, sustentabilidade ambiental, produtividade e geração de emprego e renda. Tradicionalmente, o financiamento desses investimentos provém do orçamento público, através de dotações orçamentárias e captação de crédito, com a execução direta por órgãos públicos ou indireta via contratação de terceiros através de licitações. Contudo, a gestão de longo prazo dessas infraestruturas é geralmente responsabilidade governamental. Com mudanças na visão sobre o papel do Estado, surgiram formas alternativas como concessões e parcerias público-privadas (PPPs), que envolvem a delegação de ativos e serviços à iniciativa privada, transferência de riscos e remuneração baseada no atingimento de metas, selecionando concessionários via processos concorrenciais. Essas formas alternativas têm se destacado, especialmente em contextos de crises fiscais.

Ficha do documento

Tipo

Relatório

Ano

2024

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/13898

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil

Temas

EconomiaGestão PúblicaPolíticas PúblicasPPPConcessõesInfraestruturaMobilidadeFinanças PúblicasPlanejamento UrbanoDesenvolvimento EconômicoCompras PúblicasSaúdeMeio Ambiente

Palavras-chave

Desenvolvimento UrbanoDesenvolvimento EconômicoPolíticas públicasDesenvolvimento socioeconômico