Institucionalidade e governança para o combate à desertificação no Brasil

Resumo

Este capítulo trata de aspectos de governança do combate à desertificação, com base no caso brasileiro e no marco da implementação da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (UNCCD, sigla em inglês de United Nations Convention to Combat Desertification). Governança é um tema complexo, no qual as organizações são apenas um dos componentes. Inclui tudo o que se relaciona às condições adequadas para que as políticas públicas sejam executadas de forma satisfatória. Além das questões institucionais, envolve aspectos legais, participação, transparência e capacitação. Neste capítulo, discute-se a evolução dos processos institucionais ligados ao combate à desertificação no Brasil, no contexto de implementação da UNCCD, reconhecendo que a institucionalidade é um dos aspectos fundamentais para impulsionar um processo de governança capaz de alavancar o desenvolvimento sustentável do semiárido e, consequentemente, de frear e de recuperar áreas desertificadas no Brasil.

Ficha do documento

Tipo

Livro

Ano

2016

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/9287

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil. Região Semiárida

Temas

Políticas PúblicasGovernançaMeio Ambiente

Palavras-chave

DesertificaçãoZona Semi-ÁridaSecaMudanças ClimáticasDegradação AmbientalGovernança ambientalCombate à desertificaçãoConvenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos de Seca (UNCCD)Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED)Variações climáticasPerda de biodiversidade