Outro
Incentivos fiscais de Imposto de Renda da Amazônia e do Nordeste
Acessar documento originalAcesso aberto
O documento é disponibilizado pela fonte de origem, que mantém a versão integral e as condições de uso.
Resumo
Os incentivos fiscais regionais concedidos nas áreas das superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Nordeste (Sudene) permitem, em cada pleito concedido, a redução de 75% do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) devido e adicionais, calculados com base no lucro da exploração a projetos de instalação, ampliação, modernização ou diversificação. Esses gastos tributários são instituídos pela Medida Provisória no 2.199-14/2001. O objetivo do trabalho original, em vias de publicação, é identificar quais aspectos dessa política de incentivos fiscais precisam ser avaliados com mais profundidade.
Ficha do documento
- Tipo
- Outro
- Ano
- 2025
- Instituição
- Ipea
- Fonte
- Repositório do Ipea
- Idioma
- Português
- Acesso
- Acesso aberto
- Identificador
- oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/18281
- Licença
- Licença Padrão Ipea
- Temas
- Meio Ambiente
Conteúdos relacionados
- OutroRelatório analíticoFundação Getulio Vargas · 2026
- DissertaçãoSite-level visual analytics of mining dynamics in the Brazilian AmazonFundação Getulio Vargas · 2026
- DissertaçãoO imposto seletivo como instrumento regulatório ambientalFundação Getulio Vargas · 2026
- DissertaçãoO vidro blindadoFundação Getulio Vargas · 2026
