Hydropolitics and federalismpossibilities of building subsidiarity in Brazilian water management?

Resumo

Este artigo pretende mostrar como a hidropolítica do país se relaciona com o federalismo brasileiro e como construir um modelo de subsidiariedade na gestão das águas no território nacional, considerando os 26 estados e os mais de 5.500 municípios e o Distrito Federal, ou seja, a relação entre o recorte administrativo-político e o do gerenciamento de recursos hídricos. O artigo discute como o sistema político do país se relaciona com os fóruns da água, essencialmente com representações de prefeitos e agências governamentais, eleitas democraticamente e que irão ocupar os assentos de comitês de bacia. Diante de tamanho desafio, considerando que a água é um bem público de primeira necessidade que afeta a vida cotidiana de milhões de pessoas no Brasil, que variáveis devem ser levadas em conta nesse debate? O artigo aposta na necessidade de construção de um federalismo de cooperação que alavancará a subsidiariedade na gestão das águas.

Ficha do documento

Tipo

Artigo científico

Ano

2006

Instituição

Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas (FGV EBAPE)

Fonte

Revista de Administração Pública

Idioma

Português

Acesso

Não informado

DOI

10.1590/S0034-76122006000600009

Identificador

oai:ojs.periodicos.fgv.br:article/6873

Licença

https://creativecommons.org/licenses/by/4.0

Temas

Desenvolvimento Regional

Palavras-chave

water managementhydropoliticsfederalismsubsidiaritydemocracy.gestão das águashidropolíticafederalismosubsidiariedadedemocracia.