HOW EFFECTIVE ARE THE ENVIRONMENTAL-PLANNING TOOLS TOWARDS THE URBANIZATION PROCESS OF JUQUERIQUERÊ RIVER BASIN IN CARAGUATATUBA, SP?

Resumo

Neste estudo, é possí­vel compreender sobre a expansão urbana na Bacia do Rio Juqueriquerê, em Caraguatatuba, Litoral Norte do Estado de São Paulo, Brasil, entre 1986 e 2010.Para isso, técnicas de sensoriamento remoto foram utilizadas para obter informações sobre o processo de urbanização em uma análise multitemporal. Neste perí­odo, o cenário do desenvolvimento urbano, principalmente nesta área, mudou completamente por causa dos investimentos maciços na exploração de gás do projeto governamental chamado Pré-Sal. Esta bacia já é vulnerável à moradia irregular e inundações. No entanto, alguns componentes técnicos não foram considerados como produtos locais no processo de licenciamento ambiental, mas sim de ní­veis estaduais ou nacionais. Assim, os componentes polí­ticos e normativos não estavam no escopo das audiências públicas.O objetivo deste estudo foi verificar o processo de urbanização que já ocorreu na área de expansão e determinar se este componente técnico deveria ter sido considerado no processo de licenciamento dos megaprojetos para a eficácia das ferramentas de planejamento ambiental.

Ficha do documento

Tipo

Artigo científico

Ano

2015

Instituição

Universidade de Taubaté

Fonte

Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional

Idioma

Português

Acesso

Não informado

Identificador

oai:ojs2.rbgdr.net:article/1964

Temas

Meio Ambiente

Palavras-chave

Land useUrban expansionEnvironmental licensingTechnical and political componentsDecision arena actors.da terraExpansão urbanaLicenciamento ambientalComponentes técnicos e polí­ticosAtores da arena de decisão.