Hidden sides of the capitalist tax structure

Resumo

Este artigo, resultado de pesquisas destinadas à dissertação de mestrado acadêmico, apresenta dados de algumas das principais pesquisas acerca da desigualdade, concentração (de renda e capital) e das estruturas tributárias no mundo, na América Latina e, de forma mais detalhada, no Brasil. Verifica e apresenta indícios de que, no país, os trabalhadores assalariados são proporcionalmente mais tributados do que os megaempresários, contraditando teorias adeptas da neutralidade Estatal. Adicionalmente, constata alguns efeitos negativos da estrutura tributária e concentração de renda em desfavor dos pequenos e médios empresários (PME). Ao final, elenca diferentes mecanismos tributários intrínsecos ao STB à disposição efetiva, principalmente, dos megaempresários e das grandes corporações, apontando a possibilidade real da transferência do ônus tributário em desfavor dos trabalhadores assalariados e da minoração dos lucros dos PME, fato que leva a questionamentos sobre os limites da tributação, enquanto remédio prescrito à correção de injustiças sociais, no âmago do sistema capitalista.

Ficha do documento

Tipo

Artigo científico

Ano

2022

Instituição

Universidade Estadual de Campinas

Fonte

Economia e Sociedade

Idioma

Português

Acesso

Não informado

Identificador

oai:ojs.periodicos.sbu.unicamp.br:article/8668845

Licença

https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/

Abrangência

Brazil; Contemporary; Brasil; Contemporáneo; Brasil; Contemporâneo

Temas

EconomiaFinanças PúblicasDados

Palavras-chave

EconomiaIniquidades socioeconômicasSistema tributário brasileiroEconomySocioeconomic InequitiesBrazilian tax system