Governança metropolitana e reforma do Estadoo caso de Belo Horizonte
Azevedo, Sérgio de; Guia, Virgínia Rennó dos Mares
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Resumo
O artigo analisa a governança metropolitana em Belo Horizonte, Brasil, destacando os constrangimentos que marcam sua trajetória recente. Inicialmente, é apresentado um histórico sucinto da gestão nas regiões metropolitanas brasileiras, institucionalizadas nos primeiros anos da década de 70, no bojo do regime militar. Em seguida, são analisadas as feições adquiridas a partir do processo de democratização que culmina com a Constituição Federal de 1988. Por um lado, a discussão sobre a governança é relacionada com o dilema do federalismo brasileiro, no qual a gestão metropolitana é vista como um jogo de soma zero, em detrimento dos interesses dos governos locais. Por outro, o recente debate sobre as áreas metropolitanas é relacionado com o processo mais amplo de reforma do Estado no Brasil. Finalmente, o artigo demonstra também que o arranjo institucional em vigor, formalmente democrático e descentralizado, apresenta problemas de governança por considerar a correlação de força entre os vários atores políticos envolvidos no processo.
Ficha do documento
- Tipo
- Artigo científico
- Ano
- 2000
- Instituição
- ANPUR
- Idioma
- Português
- Acesso
- Não informado
- Identificador
- oai:ojs.rbeur.anpur.org.br:article/50
- Licença
- https://creativecommons.org/licenses/by/4.0
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