Governança e sustentabilidade das políticas públicas no Brasil
Moura, Alexandrina Sobreira de; Bezerra, Maria do Carmo
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Resumo
O contraste entre os avanços institucionais e a gravidade dos problemas ambientais aponta para uma aparente contradição. Este paradoxo é contextualizado neste capítulo, que procura entendimento do processo cooperativo e personalista da definição das políticas públicas que levam à setorialização e à falta de coordenação na tomada de decisão sobre a execução de planos e ações de promoção ao desenvolvimento. Com efeito, este quadro explica-se pelos conflitos federativos imputados no cerne da própria legislação, na ausência de transversalidade da política ambiental e no excessivo uso de instrumento de comando e controle na gestão ambiental. O conjunto destes aspectos acaba por obstaculizar o processo de governança e leva ao comprometimento da promoção do desenvolvimento sustentável.
Ficha do documento
- Tipo
- Livro
- Ano
- 2016
- Instituição
- Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
- Fonte
- Repositório do Ipea
- Idioma
- Português
- Acesso
- Acesso aberto
- Identificador
- oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/9267
- Licença
- Licença Comum
- Abrangência
- Brasil
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