Governabilidade e governança das águas no Brasil

Resumo

Este capítulo tratará de alguns aspectos da governabilidade, entendida como a capacidade do Estado de incorporar um acervo legal e institucional que responda aos anseios dos cidadãos na implamentação de políticas públicas, além de abordar questões ligadas à governança, em especial no que se refere à forma como os processos no campo dos recursos hídricos foram e podem ser aperfeiçoados. Inicialmente, um histórico da institucionalidade dos recursos hídricos no Brasil destaca os principais momentos da construção do arcabouço legal e institucional relativo ao tema. Na sequência, são discutidos os aspectos gerais da governabilidade dos recursos hídricos no país, entendida como a forma e os processos por meio dos quais a política de recursos hídricos é implamentada no âmbito dos estados e do governo federal. Alguns dos principais desafios postos aos governos e à sociedade, muitos deles recorrentes, reclamam maior integração da capacidade de governo e o aprofundamento dos processo de governança.

Ficha do documento

Tipo

Livro

Ano

2016

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/9270

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil

Temas

Políticas PúblicasGovernançaMeio Ambiente

Palavras-chave

Recursos Hídricos CompartilhadosGestão AmbientalDesenvolvimento SustentávelProgramas GovernamentaisAproveitamento das ÁguasRecursos hídricosGovernança ambientalGovernabilidade das águasLegislação ambientalPolitica das águasPrograma de Desenvolvimento Sustentável de Recursos Hídricos do Semiárido Brasileiro (Proágua/Semiárido)Pacto Nacional pela Gestão das Águas