Gestão de contratos de parcerias de investimentolições e aprendizados a partir do estudo de caso da PPP da Linha 4

Resumo

A presente dissertação de mestrado tem por objetivo abordar o tema da gestão de contratos de parcerias de investimento – concessões e parcerias público-privadas –, especificamente para retratar o ambiente atual envolvendo o gerenciamento desses contratos pela administração pública. Para evitar inferências genéticas e oriundas de percepções decorrentes da experiência prática, própria de quem atua no setor, optei por adotar o método de estudo de caso para identificar se essas percepções se comprovariam a partir de uma pesquisa empírica. Para tanto, elegi a PPP da Linha 4, cuja análise dos processos de gestão instaurados ao longo da execução desse contrato revelou questões interessantes e muito úteis para traçar um diagnóstico do tema e, a partir disso, contribuir – assim se espera – para reflexões visando à melhoria do ambiente de execução de negócios entre o setor público e o setor privado, cujas percepções de risco são especialmente mais sensíveis quando se trata da celebração de parcerias de investimento.

Ficha do documento

Tipo

Dissertação

Ano

2018

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/24870

Temas

Gestão PúblicaPPPConcessõesAdministração Pública

Palavras-chave

Contratos de parcerias de investimentoConcessõesPPPGestão contratualEstudo de caso (Linha 4 do Metrô de São Paulo)Long-term investment contractsConcessionsContractual managementLine 4DireitoConcessões administrativasParceria público-privada - Estudo de casosContratos administrativosMetrô - São Paulo (SP)