Fiscalização de contratosum estudo exploratório no âmbito do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos

Resumo

Objetivo: Identificar de que forma a atuação da fiscalização de contrato influência nos serviços prestados pelas empresas terceirizadas no âmbito do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. Metodologia: A abordagem metodológica utilizada foi a pesquisa qualitativa, a partir da coleta de dados secundários, com a seleção de atos normativos e dados acerca a fiscalização de contratos, bem como, em uma fase posterior a coleta de dados primários por meio de realização de entrevistas semiestruturadas até a chegada ao ponto de saturação. Quanto aos dados, foram tratados por meio de técnicas de análise de conteúdo, categorizados e codificados, mediante uma análise temática, que consiste na categorização por temas. Com base na revisão de literatura e as falas trazidas pelos entrevistados foram identificadas categorias e inferidas outras que propiciaram os resultados obtidos. Resultados: Verificou-se que, à luz das competências nas organizações de trabalho, a fiscalização de contratos do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, influencia na prestação de serviços da empresa terceirizada a partir de conhecimentos adquiridos principalmente de forma empírica, utilizando-se de boas práticas de comunicação a atitudes comprometidas com o resultado. Entretanto evidenciam-se fragilidades no processo fiscalizatório, as quais, uma vez sanadas, proporcionariam maior efetividade no cumprimento do objeto contratual pelas empresas contratadas. Limitações: O campo de amostra da população pesquisada é bem amplo, haja vista que buscou-se entrevistar fiscais de contrato de todas as Superintendências da Administração Regional (SRA) do MGI distribuídas no país. Entretanto, não houve a participação de algumas Superintendências, não sendo possível a coleta de dados nestes locais. Aplicabilidade do trabalho: O presente estudo propiciou uma análise mais profunda sobre a influência da atuação fiscalizatória nos contratos de prestação de serviços terceirizados, a sua importância e desafios. Identificou fragilidades e potencialidades no processo fiscalizatório, bem como apresentou oportunidades de melhorias, visando contribuir para que a gestão do órgão planeje estratégias com o fito de aumentar a efetividade da atividade fiscalizatória. Contribuições para a sociedade: A implantação das medidas propostas e o consequente aumento na efetividade da fiscalização de contratos tem potencial para reduzir prejuízos ao erário e propiciar uma melhor alocação dos recursos públicos. Além disso, proporciona êxito à Administração Pública na satisfação de seu interesse primário, qual seja, a efetivação da implantação de uma política pública de identificação do trabalho como instrumento social. Originalidade: Até onde foi pesquisado, este é o primeiro trabalho que se investiga sobre a influência da fiscalização de contratos no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos em âmbito nacional, coletando os dados nas Superintendências Regionais da Administração localizadas nas cinco regiões do país.

Ficha do documento

Tipo

Dissertação

Ano

2023

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/34805

Temas

Gestão PúblicaPolíticas PúblicasDesenvolvimento RegionalAdministração PúblicaTecnologiaDados

Palavras-chave

TerceirizaçãoFiscalização de contratos terceirizadosCompetências OrganizacionaisMinistério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.Fiscalização da administração públicaAdministração públicaAlocação de recursos