Financiamento das políticas sociais nos anos 1990o caso do Ministério da Saúde

Resumo

Garantir um volume adequado e regular de recursos ao financiamento das políticas sociais é uma das questões sobre as quais governos, técnicos e congressistas têm se debruçado. Na área das políticas públicas de saúde, não é diferente. 
 Este trabalho discute o comportamento do financiamento das políticas públicas de saúde, a partir de um contexto específico: a trajetória dos gastos e das fontes de recursos do Ministério da Saúde. São apresentadas e analisadas a composição do financiamento do Ministério da Saúde por fontes e a evolução dos gastos por categoria econômica da despesa, bem como também por subprogramas. 
 Especial atenção é dada à questão da CPMF, e sobre qual teria sido o impacto final deste novo tributo no financiamento do Ministério da Saúde. Por fim, apresenta-se uma discussão perspectiva, sobre a Emenda Constitucional n° 29, que define novas regras e patamares para o financiamento das políticas de saúde no país.

Ficha do documento

Tipo

Estudo

Ano

2001

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/2004

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil; 1993-1999

Temas

Políticas PúblicasSaúde

Palavras-chave

Políticas públicas de saúdeMinistério da SaúdeGastos federais em saúdeFontes federais de recursos para saúde