Finanças públicas e evolução recente da noção de disciplina fiscal

Resumo

O objetivo deste artigo é evidenciar a perspectiva de disciplina fiscal atualmente dominante, visando desnaturalizar essa questão tão dogmatizada pelo mainstream. O delineamento de dois contextos institucionais no âmbito da história recente do capitalismo mundial, segundo a concepção hegemônica no que tange à disciplina fiscal, permite identificar um primeiro contexto em que prevalece uma visão de disciplina fiscal frouxa e um segundo, no qual predomina a visão de disciplina fiscal forte, evidenciando o caráter historicamente datado dessa noção e a sua particularidade no contexto atual.AbstractThe aim of this essay is to highlight the currently dominant perspective of fiscal discipline in order to denaturalize this question treated dogmatically by mainstream. The design of the two institutional contexts in the recent history of world capitalism, according to the hegemonic conception of fiscal discipline, identify a first context of soft budget constraint and a second of hard budget constraint, revealing the historically dated character of this notion and its particularity in the current context.Keywords: Public finance; Fiscal discipline; Fiscal policy; Economics of the public sector; Rentier state

Ficha do documento

Tipo

Artigo científico

Ano

2015

Instituição

Universidade Estadual de Campinas

Fonte

Economia e Sociedade

Idioma

Português

Acesso

Não informado

Identificador

oai:ojs.periodicos.sbu.unicamp.br:article/8642280

Temas

EconomiaGestão PúblicaFinanças Públicas

Palavras-chave

Finanças públicas. Disciplina fiscal. Política fiscal. Economia do setor público. Estado rentista