Feminicídioa teoria feminista do direito aplicada ao Judiciário Fluminense

Resumo

A teoria feminista do Direito, por meio de suas mais diversas vertentes, procura apontar o viés masculino enraizado nas normas e entender de que formas o ordenamento jurídico pode reforçar e influenciar na desigualdade de gênero. Sendo o poder Judiciário alegadamente um órgão contramajoritário e protetor das minorias, o movimento feminista busca explicar que demandas podem ser feitas a estes órgãos e de que forma eles podem contribuir para a emancipação feminina. A tipificação do Feminicídio foi um exemplo de reconhecimento, por parte do Estado, de um contexto exclusivamente feminino e extremamente preocupante de violência. Nesse sentido, o presente trabalho busca compreender: (i) qual o papel do Direito e do Estado na manutenção da submissão feminina segundo diferentes vertentes da teoria feminista; (ii) qual viés masculino se pode identificar em normas brasileiras a partir dos métodos feministas; (iii) o que é o Feminicídio e quais os principais riscos e benefícios que a sua tipificação pode trazer à realidade feminina; e (iv) o que os discursos proferidos por membros do Judiciário fluminense no bojo de processos de feminicídio sugerem sobre a abordagem institucional e social da violência de gênero.

Ficha do documento

Tipo

Outro

Ano

2018

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Não informado

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/28257

Palavras-chave

FeminicídioTeoria feminista do direitoMétodos feministasViolência contra a mulherDesigualdade de gêneroPoder judiciárioFemicideFeminist legal theoryFeminist methodsViolence against womenGender inequalityJudiciaryDireitoViolência contra as mulheres