Estadoso elo perdido da cadeia federativa?

Resumo

Este capítulo analisa a trajetória dos estados brasileiros ao longo da institucionalização do federalismo. De protagonistas políticos desde a constituição da República até a era Vargas, os dirigentes estaduais só voltaram a adquirir visibilidade no cenário nacional com a chegada da covid-19. A pandemia tirou dos bastidores uma das muitas tensões inerentes a todo sistema federal, ou seja, a competição em torno de quem decide, quem coordena, quem implementa e quem financia as políticas públicas. Em algumas federações, como o Brasil, entendimentos divergentes entre o governo federal e os estaduais sobre os métodos para enfrentar o vírus foram objeto de notícias diárias na mídia. O debate foi levado à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, rompendo sua tradição de julgar a favor da União nas disputas federativas, reconheceu a competência concorrente das três esferas para adotar procedimentos de combate à pandemia. Assim, no vazio deixado pelo governo federal, foram os governadores que assumiram a liderança das medidas preventivas e coordenaram questões sensíveis, como a compra de equipamentos no exterior, a criação de grupos de especialistas e a formação de consórcios, desempenhando um papel de destaque no jogo federativo.

Ficha do documento

Tipo

Livro

Ano

2023

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

DOI

10.38116/9786556350509cap3

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/12013

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil

Temas

Políticas PúblicasDesenvolvimento Regional

Palavras-chave

FederalismoPolíticas PúblicasPolíticas redistributivas nacionaisFinanciamento estadual