Pacto federativo e federalismo na culturapanorama histórico e perspectivas pós-Lei Aldir Blanc de 2020

Resumo

Este estudo se estrutura em seis seções, incluindo a introdução. As seções 2 a 5 visam compreender como o desenvolvimento de políticas públicas se organizou no contexto federativo em diferentes períodos temporais. A seção 2 se debruça sobre o período anterior a 2002; a seção 3 pretende observar como essa relação se configurou ao longo dos governos do Partido dos Trabalhadores (PT) à frente do Executivo federal de 2003 a 2016; a seção 4 se debruça sobre como o advento da Lei Aldir Blanc (LAB) de 2020 se relacionou com essa dinâmica; a seção 5, por sua vez, observa o período posterior à LAB (de 2021 a 2022), com o surgimento das novas leis Paulo Gustavo (LPG) e Aldir Blanc 2 (LAB 2). A última seção oferece um conjunto de considerações finais, prospecções e questões que se abrem a partir da volta do PT ao Executivo federal, com a vitória de Luís Inácio Lula da Silva na eleição presidencial de 2022 – sem, contudo, se debruçar sobre este início de governo.

Ficha do documento

Tipo

Artigo científico

Ano

2024

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

DOI

10.38116/bps31/nps1

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/15964

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil

Temas

Políticas PúblicasDesenvolvimento Regional

Palavras-chave

Política CulturalFederalismoCulturaPacto federativoPolíticas públicasLei Aldir Blanc (LAB)