Estado, planejamento e regulação no setor de saneamentomudanças, atores, concepções e protagonismos
Santos, Gesmar Rosa dos; Góes, Geraldo Sandoval; Siefert, Cesar Augusto Crovador
O documento é disponibilizado pela fonte de origem, que mantém a versão integral e as condições de uso.
Resumo
O artigo discute o papel do Estado brasileiro no setor de saneamento básico e como isso envolve uma multiplicidade de ações, desde a regulação de normas até o provimento de serviços em comunidades rurais e regiões semiáridas. O texto destaca a importância do diálogo e dos processos participativos na definição de marcos regulatórios, orçamentos e governança no setor, bem como os ajustes que são necessários em razão da dinâmica de mercado ou de posições políticas que interferem no setor. O autor também destaca as duas leis setoriais: a Lei n° 11.445/2007 e a Lei n° 14.026/2020, que trouxeram visões distintas sobre o papel do Estado no setor, e os problemas que ainda persistem, tais como a falta de consensos sobre o processo de formulação e sobre parte dos dispositivos finais da Lei n° 14.026/2020 e os supostos atrasos na edição de normas complementares.
Ficha do documento
- Tipo
- Artigo científico
- Ano
- 2023
- Instituição
- Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
- Fonte
- Repositório do Ipea
- Idioma
- Português
- Acesso
- Acesso aberto
- Identificador
- oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/12162
- Licença
- Licença Comum
- Abrangência
- Brasil
Conteúdos relacionados
- Artigo científicoDiálogo e racionalidadeInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) · 2023
- EstudoRegulação e investimento no setor de saneamento no BrasilInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) · 2020
- Artigo científicoDestino dos recursos das outorgas do saneamento nos estados do Rio de Janeiro e AlagoasInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) · 2024
- Artigo científicoEnchentes e inundações no Rio Grande do Sul em 2024Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) · 2024
