Equilibrismo entre poderesgovernabilidade e transformações no presidencialismo de coalizão

Resumo

Analisa a evolução dos mecanismos de governabilidade no presidencialismo de coalizão brasileiro, do pacto constituinte de 1988 ao cenário de estresse institucional da última década. Investiga se o modelo atravessa uma adaptação ou uma redefinição estrutural no equilíbrio entre os Poderes, avaliando a funcionalidade de instrumentos como poder de agenda, disciplina partidária e barganha orçamentária. A metodologia mista combina análise históricoinstitucional ao exame quantitativo de indicadores de sucesso legislativo, dominância do Executivo, alinhamento parlamentar, execução de emendas e judicializações entre 1989 e 2025. A fundação teórica ancora-se no conceito clássico de Abranches (1988), nas teses de governabilidade de Limongi e Figueiredo (1995; 1996; 1998; 2005), Amorim Neto (2000; 2002), Pereira e Mueller (2002; 2003), Pereira, Power e Rennó (2007), e nas análises contemporâneas de Melo (2016), Arguelhes e Ribeiro (2016; 2018), Zucco e Power (2024), Couto (2025), Couto, Arantes e Abrucio (2025) e Marona et al. (2025). Os achados demonstram que, embora o Executivo mantenha a dominância legislativa, houve queda nas taxas de sucesso, sobretudo em Medidas Provisórias, e elevação nos custos da governabilidade. Evidencia-se um Legislativo fortalecido pela impositividade das emendas, que reduziu o poder de negociação presidencial e conferiu maior autonomia orçamentária ao Congresso; e um Judiciário como ator central na arbitragem política. O estudo demonstra que o presidencialismo de coalizão brasileiro não colapsou, nem deve ser compreendido como um arranjo meramente transitório, mas redefiniu seus mecanismos de coordenação e aumentou seus custos políticos. Conclui-se que o modelo passa por uma transformação estrutural: de uma coordenação hierárquica para uma dinâmica transacional e conflituosa, marcada pela polarização ideológica, independência das lideranças parlamentares e judicialização, preservando a capacidade decisória sob elevada tensão, especialmente em governos minoritários. O trabalho apresenta-se como referencial para futuras investigações sobre a qualidade da democracia brasileira e o aprofundamento dos estudos sobre os limites da governabilidade em sistemas presidencialistas multipartidários sob estresse institucional.

Ficha do documento

Tipo

Dissertação

Ano

2026

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/39005

Temas

Finanças PúblicasAdministração PúblicaDados

Palavras-chave

Presidencialismo de coalizãoGovernabilidadeEquilíbrio entre poderesEmendas parlamentaresJudicialização da políticaOrçamento públicoCoalitional presidentialismGovernabilityParliamentary amendmentsJudicialization of politicsPublic budgetAdministração públicaPresidencialismoGovernos de coalizãoBrasil - Política e governoSeparação de poderes