Entre a supremacia e o diálogouma análise das proposições legislativas sobre a fidelidade partidária à luz das decisões do Supremo Tribunal Federal (2007-2012)
Sarvat, Nathalia Andrada de
O documento é disponibilizado pela fonte de origem, que mantém a versão integral e as condições de uso.
Resumo
No ano de 2007, o Supremo Tribunal Federal modificou sua jurisprudência, que se mantinha inalterada desde 1988, e passou a entender pela existência do princípio da fidelidade partidária no ordenamento jurídico. Essa decisão foi criticada como um exemplo de Ativismo e de Supremacia Judicial. Com base em um estudo das proposições em tramitação no Congresso Nacional, identificamos como o Legislativo tem oferecido respostas à matéria. A partir desse estudo, se questiona se a teoria da Supremacia Judicial é mais adequada do que a teoria dos Diálogos Constitucionais para descrever a relação entre o Judiciário e o Legislativo no caso da fidelidade partidária.
Ficha do documento
- Tipo
- Outro
- Ano
- 2012
- Instituição
- Fundação Getulio Vargas
- Fonte
- Repositório da FGV
- Idioma
- Português
- Acesso
- Não informado
- Identificador
- oai:repositorio.fgv.br:10438/10794
- Palavras-chave
- Party loyaltyJudicial activismJudicial supremacyElectoral systemLegislative propositionsConstitutional dialoguesFidelidade partidáriaSistema eleitoralProposições legislativasAtivismo judicialDiálogos constitucionaisSupremacia judicialDireitoDireito eleitoral - BrasilMandato (Direito)Partidos políticos - Brasil
Conteúdos relacionados
- Artigo científicoPolíticas públicas, interpretação judicial e as intenções do legisladorUniv Federal Parana, Editora · 2017
- DissertaçãoJurisdição constitucional e o sistema político-representativoFundação Getulio Vargas · 2010
- DissertaçãoAtivismo judicialFundação Getulio Vargas · 2010
- RelatórioAnálise das origens e das críticas ao protagonismo do STF no contexto de polarizaçãoFundação Getulio Vargas · 2025
