Eficiência na gestão municipal no Brasil

Resumo

Este estudo analisa quais os fatores tecnológicos, políticos e institucionais que afetam a eficiência do gasto público municipal na melhoria da qualidade de vida no Brasil no período 1989-2000. O modelo adotado estima uma fronteira de possibilidade de produção condicionada pelas variáveis que estão relacionadas com o custo do fornecimento do serviço e as que podem afetar a eficiência do município. Os resultados mais robustos indicaram que há economias de escala e de densidade na eficiência quando medidas, respectivamente, por população total e por população urbana; que o desmembramento dos municípios aumentou esses gastos; e que as vantagens eleitorais obtidas pelo governador no município afetaram negativamente o gasto médio. Quanto maior a perda eleitoral do governador eleito no município, menor o gasto do município, o que sugere ações clientelistas por parte dos governos estaduais de capturar redutos derrotados. A maior participação das transferências orçamentárias no orçamento geral torna os municípios menos eficientes. Já a competição política na disputa pela prefeitura, a existência de conselhos e o grau de informatização e de terceirização dos serviços não afetaram o nível de eficiência da gestão local.

Ficha do documento

Tipo

Estudo

Ano

2007

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/1443

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil; 1989-2000

Temas

EconomiaFinanças PúblicasGestão Municipal

Palavras-chave

Gasto público municipalTransferências orçamentáriasAções clientelistas