Direito e regulação das concessões verdespossibilidade de alteração de indicadores classificatórios de desempenho de contrato de concessão florestal
Mendes, André Pacheco Teixeira; Lennertz, Marcelo Rangel; Schaaf, Luciano Budant; Zonete, Matheus Felipe; Reydams, Patrick
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Resumo
O Volume 7 dos Cadernos FGV Direito Rio - Série Clínicas traz um parecer jurídico sobre a Viabilidade Jurídica da Alteração de Indicadores Classificatórios do Contrato de Concessão Florestal. O trabalho é resultado da consultoria jurídica prestada pelo Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), por meio da Clínica LADIF (Laboratório de Assessoria Jurídica a Direitos Fundamentais), à empresa AMATA S.A., que é responsável pela operação da concessão da Floresta Nacional de Jamari (Unidade de Manejo Florestal - UMF III), localizada no estado de Rondônia. Comprometida com os valores da sustentabilidade e responsabilidade socioambiental, a 'AMATA é a empresa que faz a ponte entre a floresta e o mercado consumidor ao disponibilizar madeira certificada'.
Ficha do documento
- Tipo
- Livro
- Ano
- 2016
- Instituição
- FGV Direito Rio
- Fonte
- Repositório da FGV
- Idioma
- Português
- Acesso
- Não informado
- Identificador
- oai:repositorio.fgv.br:10438/17779
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