Difamação e antitruste

Resumo

Este estudo aborda a difamação sob a ótica do Direito Concorrencial brasileiro, explorando como atos depreciativos contra concorrentes podem distorcer a dinâmica competitiva dos mercados. Para tanto, emprega uma abordagem multidisciplinar, integrando conceitos do Direito, Economia, Organização Industrial e evidências científicas de estudos empíricos em Ciências Comportamentais, Marketing e modelos epidemiológicos. O objetivo é identificar se e como atos difamatórios podem atuar sobre vieses cognitivo-comportamentais dos consumidores e se difundir nos mercados, provocando efeitos sobre a eficiência alocativa e o bem-estar social. O trabalho examina também as discussões acadêmicas e jurisprudenciais nos Estados Unidos, na Europa e no Brasil sobre o tema e propõe um teste para determinar se uma conduta de difamação na prática configura infração à ordem econômica.

Ficha do documento

Tipo

Dissertação

Ano

2025

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/38302

Temas

Economia

Palavras-chave

Direito concorrencialDireito & EconomiaEconomia comportamentalVieses cognitivosEpidemiologiaDifamaçãoAntitrustLaw & EconomicsBehavioral economicsCognitive biasesEpidemiologyDisparagementDireitoDireito antitrusteEconomia - Aspectos psicológicosConcorrência