Determinantes do desempenho financeiro dos municípios paulistas

Resumo

Este trabalho tem como objetivo avaliar quais os fatores que determinaram o desempenho financeiro dos municípios paulistas e suas influências sobre a capacidade de pagamento entre os anos de 1997 e 2003, por meio de dados em painel e de modelos de variável dependente binária (logit). Os critérios a serem considerados para a classificação dos estados e municípios de acordo com seu desempenho fiscal/financeiro obedecem a Lei complementar nº 089/97 do Ministério da Fazenda. Após a divisão dos municípios em categorias de desempenho são analisados os fatores que afetam a inclusão de um município em uma ou outra categoria de desempenho financeiro. As variáveis testadas são aquelas utilizadas preferencialmente pelas agências de classificação de risco, que são consideradas as instituições que melhor avaliam o desempenho financeiro dos municípios. Como a classificação de risco dos governos subnacionais não existe no Brasil, e como as agências não divulgam abertamente seus critérios de classificação, recorremos à literatura que tenta reproduzir a classificação dessas agências, e a partir desta literatura selecionamos nossas variáveis. As agências consideram fatores econômicos, fiscais, de endividamento e administrativos para determinar o desempenho financeiro de um município. Como estas variáveis não estão disponíveis para todos os períodos foram também utilizadas análises cross section para o ano de 2000 e 2001. Com o intuito de observar as diferenças existentes entre os municípios, foram utilizados dados agregados (contendo o total da amostra) e dados desagregados por faixa populacional.

Ficha do documento

Tipo

Tese

Ano

2006

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Não informado

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/2487

Temas

EconomiaFinanças PúblicasAdministração PúblicaDadosGestão Municipal

Palavras-chave

Municipal financial performanceRatingCreditworthinessPanel dataDesempenho financeiro municipalClassificação de riscoCapacidade de pagamentoDados em painelAdministração públicaFinanças municipais - São Paulo (Estado)Risco (Economia)Análise de regressãoAnálise de painel