Artigo científico
Despesas e auxílio de funeral
Fernandes Pinheiro, Hésio
Acessar documento originalNão informado
O documento é disponibilizado pela fonte de origem, que mantém a versão integral e as condições de uso.
Resumo
Sumário: I — Introdução; II — Evolução da legislação sôbre funerais, cemitérios e sepulturas ; III — Conceito de despesas de funeral; IV — Missas por bem d’alma ; V — Despesas com médico e farmácia; VI — Despesas com o luto da família do de cujus ; VII — Gastos com o transporte do corpo; VIII — Responsabilidade pelo pagamento das despesas de funeral; IX — Do auxílio de funeral à família dos funcionários e extranumerários do Serviço Público Civil Brasileiro.
Ficha do documento
- Tipo
- Artigo científico
- Ano
- 2022
- Instituição
- Escola Nacional de Administração Pública - Enap
- Idioma
- Português
- Acesso
- Não informado
- Identificador
- oai:ojs.pkp.sfu.ca:article/8001
- Licença
- http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
- Palavras-chave
- Administração Pública
Conteúdos relacionados
- DissertaçãoO efeito da remuneração variada na qualidade do serviço prestado no setor públicoFundação Getulio Vargas · 2025
- DissertaçãoCapacidade estatal e infraestrutura escolar na capital e nos 6 municípios de maior extensão territorial do AmazonasFundação Getulio Vargas · 2025
- DissertaçãoControle externo e inelegibilidadeFundação Getulio Vargas · 2025
- DissertaçãoDesestatização da praça da CBTU em Minas GeraisFundação Getulio Vargas · 2024
