Despesa previdenciáriaanálise de sua composição, efeitos da inflação e bases para uma alternativa intermediária de reforma

Resumo

A reforma da previdência social é, possivelmente, a mais relevante entre as reformas constitucionais em discussão no Brasil. Sem sua implementação, o aumento da relação entre inativos e ativos no sistema previdenciário causará problemas fiscais graves a longo prazo. Este artigo analisa a evolução das despesas da previdência social brasileira nos últimos quinze anos, com foco na composição do gasto total com benefícios e na trajetória do valor real do dispêndio, destacando o impacto da inflação sobre essa variável. Com o Plano Real, que praticamente eliminou a possibilidade de os preços acomodarem as pressões estruturais por mais gastos na previdência, tornou-se mais evidente a necessidade de uma reforma no sistema de aposentadorias. O texto propõe uma taxonomia das diferentes propostas de reforma, analisa os principais temas em debate e apresenta uma proposta própria. Essa proposta preserva a figura jurídica da aposentadoria por tempo de serviço, mas introduz mudanças pontuais na legislação, buscando um impacto econômico significativo em comparação ao status quo. Por ser mais ambiciosa e, ao mesmo tempo, viável, pode representar uma alternativa promissora em relação à proposta atualmente debatida no Congresso.

Ficha do documento

Tipo

Artigo científico

Ano

1997

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/16401

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil

Temas

EconomiaPolíticas PúblicasFinanças Públicas

Palavras-chave

Reforma SocialPrevidência SocialReforma da previdênciaSistema previdenciárioAposentadoriaGastos públicos