Robbing Peter to pay Paula welfare analysis of minimum wage under indexation

Resumo

O período pós-redemocratização no Brasil viu um aumento significativo nas despesas públicas indexadas ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e ao salário mínimo, atingindo 9,96% do PIB em 2019. Especificamente, as despesas vinculadas ao salário mínimo passaram de 1,48% para 5,23% do PIB entre 1996 e 2019, impulsionado por aumentos reais do mínimo. Ao mesmo tempo, a parcela da força de trabalho empregada no setor informal persistiu em cerca de 39,1%, nível registrado tanto em 1996 quanto em 2023. Utilizando um modelo quantitativo com agentes heterogêneos e a presença de um setor informal, calibrado para 1996, este estudo analisa o impacto da indexação da despesa pública ao mínimo sobre bem-estar dos trabalhadores, especialmente para aqueles que recebem o salário mínimo. Os resultados mostram que, embora os aumentos do salário mínimo geralmente aumentem o bem-estar, pioram o bem-estar dos trabalhadores na base da distribuição (informais), ao passo que aumentam o bem-estar daqueles que estão no topo (formais). A tributação necessária para financiar despesas indexadas diminui estes ganhos, deixando os trabalhadores com apenas 96,65% do potencial aumento do bem-estar que teriam, em comparação a um cenário em que não houvesse indexação das despesas públicas ao mínimo.

Ficha do documento

Tipo

Dissertação

Ano

2024

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Inglês

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/35348

Temas

EconomiaPolíticas PúblicasFinanças Públicas

Palavras-chave

Minimum wageInformalityIndexationSocial securityPensionsSalário mínimoInformalidadeIndexaçãoPrevidência socialAposentadoriasEconomiaSalário-mínimoSetor informal (Economia)Indexação (Economia)Aposentadoria