Delimitação de mercados relevantes de planos de saúde e análise de concentração

Resumo

Ao longo das duas últimas décadas o mercado de planos de saúde no Brasil enfrenta redução do número de operadoras, crescimento do número de beneficiários e diversas solicitações de atos de concentração horizontal e vertical com os outros elos da cadeia de saúde suplementar. Nesse cenário a atuação dos órgãos reguladores e antitruste faz-se necessária a fim de evitar que o exercício do poder de mercado distorça o processo competitivo e reduza o bem-estar da sociedade. Este estudo objetiva discutir metodologias para delimitação dos mercados relevantes de planos de saúde no Brasil, definindo critérios para a escolha da mais adequada e, por fim, analisar a concentração atual desses mercados. Na dimensão produto lança mão de uma extensa discussão acerca das características dos planos disponíveis e analisa a migração de beneficiários entre os diferentes tipos de produtos para quantificar a substituibilidade entre eles. Na dimensão geográfica reedita o modelo gravitacional, atualmente em uso pela ANS, porém propondo alterações em critérios anteriormente definidos e com o ganho de usar pela primeira vez dados de utilização dos planos e movimentação dos beneficiários (base de dados TISS). São apresentados dois modelos alternativos: o de fluxos e o catchment area analysis. Ao serem comparados, o modelo de fluxos é escolhido por sua intuição econômica, resultados e menor complexidade. Com sua aplicação e validação de seus resultados pelo teste Elzinga-Hogarty, delimitaram-se 148 mercados geográficos. Finalmente, a análise de concentração revela resultados que corroboram a hipótese inicial de um setor concentrado, com oligopólios na maioria dos mercados relevantes.

Ficha do documento

Tipo

Dissertação

Ano

2020

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/29419

Temas

EconomiaDadosSaúde

Palavras-chave

Defesa da concorrênciaMercados relevantesPlanos de saúdeSaúde suplementarConcentraçãoCompetition defenseRelevant marketsHealth plansHealth insuranceSupplementary healthConcentrationEconomiaOperadoras de planos de saúdeServiços de saúdeOligopólios