Coordenação governamental no presidencialismo de coalizãoo Programa de Aceleração do Crescimento e o seu impacto no Ministério dos Transportes

Resumo

As interpretações a respeito do funcionamento do presidencialismo de coalizão buscam compreender como o Presidente é capaz de implementar sua agenda política, utilizando, para isso, as suas prerrogativas constitucionais. Sejam eles os poderes legislativos, sejam os de nomeação e de organização das estruturas administrativas. Apesar da existência de uma vasta literatura a respeito do processo legislativo e das relações entre o Legislativo e o Executivo, ainda são poucos os estudos sobre a dinâmica interna de funcionamento do Executivo e do impacto da dinâmica política – a formação do gabinete – sobre as políticas públicas. O presente trabalho analisa a constituição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), enquanto mecanismo de coordenação criado pelo Presidente, analisando o contexto político, o papel da Casa Civil e as experiências anteriores de coordenação de investimentos prioritários. Do mesmo modo, investiga os possíveis impactos do PAC no Ministério dos Transportes.

Ficha do documento

Tipo

Dissertação

Ano

2013

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/10770

Temas

EconomiaPolíticas PúblicasTransportesDesenvolvimento EconômicoAdministração Pública

Palavras-chave

PresidencialismoCoalizãoTransportesCoordenação governamentalPresidentialismExecutive branchTransportationGovernment coalitionGrowth Acceleration Program (Brazil)Economic developmentPublic policy - BrazilAdministração públicaPoder executivoGovernos de coalizãoPrograma de Aceleração do Crescimento (Brasil)Desenvolvimento econômicoPolíticas públicas - Brasil