Conflitos interescalareso local e o metropolitano na gestão do território

Resumo

Desde a Constituição Brasileira de 1988, a criação das Regiões Metropolitanas é atribuição das Assembleias Legislativas dos estados. Por outro lado, os municípios estão diretamente ligados às lógicas cotidianas do local e, ao mesmo tempo, são inseridos em uma escala supralocal de poder e governança. Essa aparente contradição é reveladora das disputas interescalares do poder sobre o Território, expressas na busca por capturar planos, programas e projetos de desenvolvimento local com justificativas supralocais. Objetiva-se, aqui, entender de que modo a disputa por projetos territoriais leva em conta o conflito interescalar, articulando o Planejamento e a Gestão urbana no território metropolitano. Para tanto, a pesquisa destacou algumas ações que revelam as formas de centralização e descentralização do Planejamento e da Gestão na Região Metropolitana de Natal, RN, Brasil, na última década (2006-2016). Nesse sentido, foi realizada uma pesquisa de cunho bibliográfico relacionada ao planejamento e à gestão territorial, bem como à descentralização e à governança colaborativa e à pesquisa documental de leis e decretos, assim como a leitura de projetos urbanos locais com incidência metropolitana.

Ficha do documento

Tipo

Artigo científico

Ano

2018

Instituição

Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR

Fonte

urbe — Revista Brasileira de Gestão Urbana

Idioma

Português

Acesso

Não informado

Identificador

oai:ojs.periodicos.pucpr.br:article/23417

Temas

GovernançaGestão Municipal

Palavras-chave

regiões metropolitanasgovernança colaborativaplanejamento e gestão territorial