As Dificuldades de governança na região metropolitana de Natal/RNo processo de contratação, elaboração e implementação dos PDUIs, contemplando as soluções de governança do plano, a definição dos instrumentos, os arranjos de gestão e a solução de conflitos de uso e ocupação do solo : componente B : relatório de pesquisa

Resumo

A Região Metropolitana (RM) de Natal foi instituída pela Lei Complementar Estadual (LCE) nº 152, de 16 de janeiro de 1997, mediante iniciativa parlamentar da então deputada estadual e hoje governadora, Fátima Bezerra (PT). A justificativa da então deputada era institucionalizar a “Grande Natal” na expectativa de que, dessa forma, os problemas da região pudessem ser enfrentados de forma mais adequada. A RM de Natal foi configurada, inicialmente, com seis municípios: Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Extremoz e Ceará-Mirim. Este relatório está estruturado conforme sugestão da pesquisa Governança Metropolitana no Brasil (Ipea) “contemplando as soluções de governança do plano, a definição dos instrumentos, arranjos de gestão e solução de conflitos de uso e ocupação do solo”, referindo-se tão somente a “situações de governança metropolitana em que o PDUI não tenha ainda sido iniciado”.

Ficha do documento

Tipo

Relatório

Ano

2021

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/10426

Licença

Licença Padrão Ipea

Abrangência

Natal (RN)

Temas

GovernançaGestão Municipal

Palavras-chave

Política UrbanaDesenvolvimento UrbanoPlanos UrbanosGovernabilidadeRegiões metropolitanasPlano de desenvolvimento urbano integradoCooperação interfederativaEstatuto da MetrópoleGovernança metropolitana