Outro
Concorrência e acesso a medicamentosevergreening em perspectiva comparada
Gaspar, Walter B.
Acessar documento originalNão informado
O documento é disponibilizado pela fonte de origem, que mantém a versão integral e as condições de uso.
Resumo
Este trabalho estuda o fenômeno do evergreening, definido como o uso de patenteamento secundário para a obtenção de extensão indevida na proteção patentária sobre uma criação, sob a perspectiva do direito da concorrência no Brasil, União Europeia, Estados Unidos e Índia. Baseia-se em suas experiências com esta prática para determinar a aplicabilidade do direito da concorrência brasileiro e mais alternativas institucionais para abordar o problema.
Ficha do documento
- Tipo
- Outro
- Ano
- 2015
- Instituição
- Fundação Getulio Vargas
- Fonte
- Repositório da FGV
- Idioma
- Português
- Acesso
- Não informado
- Identificador
- oai:repositorio.fgv.br:10438/14713
Conteúdos relacionados
- DissertaçãoEnquadramento regulatório da distribuição de conteúdos audiovisuais via internet no BrasilFundação Getulio Vargas · 2025
- DissertaçãoRegulação e concorrência no acesso a terminais de GNL no BrasilFundação Getulio Vargas · 2025
- DissertaçãoConcorrência e pluralidade de agentes no setor de gásFundação Getulio Vargas · 2023
- DissertaçãoTributação, igualdade e livre concorrênciaFundação Getulio Vargas · 2022