Concessionárias de serviços de distribuição de energia elétrica no Brasiluma análise comparativa de desempenho entre setores público versus privado no período 1990 a 1994

Resumo

Os Estados e os recursos para a entrada decisiva no setor, sua permanência também está condicionada, à semelhança do que se verifica com a iniciativa privada, à busca da justa remuneração pelo investimento. Enquanto o Código de Águas permanece como mero indicador de uma legislação não regulada e, por conseguinte, não aplicada, os Estados compram o que é, até então, um mau negócio Um grande marco na história do Setor Elétrico Em 1957, através do Decreto 41.019 de 26 de fevereiro, são regulamentados os serviços de energia elétrica, considerando que o Decreto 24.643 de 10 de julho de 1934 em seu artigo 178 prevê a regulamentação dos serviços de energia elétrica pela Divisão de Águas e considerando, também, várias leis posteriores, bem com a necessidade de regulamentar a legislação e normas vigentes.

Ficha do documento

Tipo

Dissertação

Ano

1996

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso restrito

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/4801

Temas

Gestão PúblicaInfraestrutura

Palavras-chave

Energia elétrica - Brasil - HistóriaEnergia elétrica - Distribuição - BrasilEficiência industrialDesempenhoSetor público - BrasilAdministração de empresas