Compartilhamento do risco de demanda em concessões rodoviáriasexperiências dos países emergentes e perspectivas para o Brasil

Resumo

Este estudo tem por objetivo analisar a experiência brasileira e a internacional na introdução de mecanismos de compartilhamento de riscos de demanda em contratos de concessões de infraestrutura rodoviária para aumentar a segurança e a atratividade dos projetos aos investimentos privados. O modelo adotado pelo Chile é discutido em mais detalhe do ponto de vista econômico e jurídico, uma vez que esse país se destaca entre os emergentes como o caso mais bem-sucedido de inovação no marco institucional para concessões de rodovias, com destaque para a adoção de garantias de receita ao concessionário contra efeitos de flutuações de tráfego e câmbio e para a flexibilidade de prazo dos contratos. A avaliação dos casos selecionados sugere alternativas para o aperfeiçoamento do marco regulatório de concessões de rodovias no Brasil.

Ficha do documento

Tipo

Estudo

Ano

2024

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

DOI

10.38116/td3003-port

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/13997

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil

Temas

EconomiaConcessõesInfraestruturaTransportesTecnologia

Palavras-chave

Infraestrutura do TransporteRodoviasInfraestrutura rodoviáriaConcessõesAlocação de risco